Análise da taxa de cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Porto Alegre de 2002 a 2015
DOI:
https://doi.org/10.21674/2448-0479.52.113-127Keywords:
saúde mental, atenção psicossocial, centro de atenção psicossocial, CAPS, sistema único de saúdeAbstract
Este artigo tem como objetivo analisar a taxa de cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Em um recorte do período de 2002 a 2015, analisa-se as taxas, refletindo sobre a expansão da rede de saúde mental no município. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e eletrônica de livre acesso, foram consultados os sítios eletrônicos da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS/PMPA), do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir desses, foi construída uma série histórica onde se pode acompanhar a evolução dos tipos de CAPS, a taxa e o indicador de cobertura no município. Através dos resultados constatou-se que o município de Porto Alegre apresenta, atualmente, uma taxa de cobertura de 0,68 que, de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde, é considerada uma boa cobertura. A análise contextualizada desse indicador proporciona ao gestor da saúde subsídios valiosos para o planejamento de ações orientando, por conseguinte, futuros investimentos na área de saúde mental que se fazem necessários para garantir acesso e atendimento da população e a efetivação de uma política pública.
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References
AFONSO, J. R. R.; ARAUJO, E. A. Cresceu a carga tributária em 2003. Nota Técnica, 4 de maio de 2004.
AMARANTE, P. Saúde mental e a atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2011.
ARAÚJO, E. A. Análise das Contribuições Sociais no Brasil, 2005. Nota Técnica, outubro de 2005.
AROUCA, S. Reforma Sanitária. São Paulo: Fundação Oswaldo Cruz, 1998.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.º 322 de 8 de maio de 2003. Aprova diretrizes acerca da aplicação da emenda constitucional n.º 29/2000. (ementa elaborada pela biblioteca/MS). Com indexação da aprovação, diretrizes para o planejamento em saúde, recursos financeiros, ações de saúde, serviços de saúde.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados - 11, Ano VII, nº 11, outubro de 2012. Brasília, 2012. Informativo eletrônico de dados sobre a Política Nacional de Saúde Mental. 36p.
BRASIL. Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados – 12, Ano 10, nº 12, agosto de 2015. Brasília, 2015. Informativo eletrônico de dados sobre a Política Nacional de Saúde Mental. 48p.
BRASIL. Lei n.º 10.216 de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil – Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos Depois de Caracas. Brasília, 07 a 10 de novembro de 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004. 5. ed. ampl. Brasília: 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPE). Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à conferência regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília: OPAS, 2005. 56 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Terminologia básica em saúde. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1985.
BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. A reestruturação da atenção em saúde no Brasil. In: II CONFERÊNCIA NACIONAL EM SAÚDE MENTAL, 2.,1994. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília: 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 189 de 19 novembro de 1991. Aprova os grupos e procedimentos da tabela do SIH-SUS, na área de saúde mental e das outras providencias. (ementa elaborada pela CDI/MS).
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 106 de 11 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre a criação dos serviços residenciais terapêuticos em saúde mental, no âmbito do sistema único de saúde, para o atendimento ao portador de transtornos mentais.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 251 de 31 de janeiro de 2002. Estabelece, na forma do anexo desta portaria, as diretrizes e normas para a regulamentação da assistência hospitalar em psiquiatria no Sistema Único de Saúde-SUS.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 336 de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, II, III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional.
BRASIL. Portaria n.º 204 de 29 de janeiro de 2007. Dispõe da regulamentação do financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 854 de 22 de outubro de 2012. Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde atributos dos procedimentos, a partir da competência Outubro de 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental no SUS: As Novas Fronteiras da Reforma Psiquiátrica. Relatório de gestão 2007-2010, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Brasília: CNES, 2015.
BRASIL. Lei n.º 9.755 de 16 de dezembro de 1998. Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências.
BRASIL. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo.
BRASIL. Nota Técnica Pacto pela Saúde 2010/2011. 03 de novembro de 2009.
BRASIL. Nota Técnica sobre a RAAS/2012. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde.
CARVALHO, G. Gasto Público Municipal em Saúde, 2011.
CARVALHO, G; MEDEIROS, J. Redes de atenção à saúde no SUS: financiamento e alocações. In: SILVA, S. (Org) Redes de Atenção à Saúde no SUS: o pacto pela saúde e redes regionalizadas de ações de serviços de saúde. pp 137-148. Campinas-SP: IDISA: CONASEMS, 2008.
CORREA M. V. C., SANTOS V. M. privatização da saúde via novos modelos de gestão: organizações sociais (OSS) em questão. In: A mercantilização da saúde em debate: as Organizações Sociais no Rio de Janeiro / Organizadoras, Maria Inês Souza Bravo, Maria de Fátima Siliansky Andreazzi, Juliana Souza Bravo de Menezes, Joseane Barbosa de Lima, Rodriane de Oliveira Souza. – 1 ed. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2015. 120 p.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DAIN, S. Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração. In: Ciência & Saúde Coletiva, 12 (Sup): 1851-1864, 2007.
ECKER, D. D.; TORRES, S. Relato de experiência no programa PIM-PIA: políticas públicas e primeira infância. Percurso Acadêmico, Belo Horizonte, v. 5, n. 10, jul./dez. 2015.
FAVERET, A. C. de S. C. A vinculação constitucional de recursos para saúde: avanços, entraves e perspectivas. In: Ciência & Saúde Coletiva, v.8, n.2, Rio de Janeiro.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
FREIRE, F. H. M. A. O Sistema de Alocação de Recursos do SUS aos Centros de Atenção Psicossocial: implicações com a proposta de atuação dos serviços substitutivos. Dissertação de mestrado apresentada a Escola Nacional de Saúde Sergio Arouca. FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2004.
FREIRE, F. H. M. A. Cartografia do financiamento em saúde mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial na relação do cuidado à loucura. Ministério da Saúde, FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2012.
FURTADO, J. Pereira. Avaliação da Situação Atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos no SUS, Ciência & Saúde Coletiva, 11 (3):785-795, 2006.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008.
Governo do Estado de Santa Catarina. Secretaria da Saúde. Pacto pela Vida.
IBGE. Infográficos: Dados gerais do município de Porto Alegre (RS).
LACERDA, A. Sampaio. Relatório Final. In: VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 1992, [Brasília].
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1991.
MAYRING, P. H. Einführung in die qualitative Sozialforschung. In: FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa social qualitativa. 5ªed. Weinheim: Beltz, 2002.
MARCONI, M. LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico. 5. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2001.p. 43-44.
MÉDICI, A. Breves Considerações sobre a Relação entre Financiamento da Saúde e Direito Sanitário no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
MÉDICI, A. Aspectos Teóricos e Conceituais do Financiamento das Políticas de Saúde. In: PIOLA, S.F; VIANNA, S.M. (Org) Economia da Saúde: conceito e contribuição para a gestão da saúde. Brasília: IPEA, 2002.
MELLO, V. Estratégias de Humanização do cuidado em Saúde Mental: cartografando as intervenções de apoiadores institucionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2009.
MERHY, E. E.; FEUERWERKER, L. M. Atenção Domiciliar: medicalização e substitutividade. 2007.
MINAYO, M. C. de S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8.ed. São Paulo: Hucitec, 2004. 269p.
NOMURA F. H.; GAIDZINSKI R. R. Rotatividade da equipe de enfermagem: estudo em hospital-escola. Revista Latino-Americana de Enfermagem, vol. 13, n. 5, setembro-outubro, 2005, pp. 648-653 USP, São Paulo, Brasil.
PAIM, J. A. Saúde Mental. Revista Luta Médica. Bahia, 2012, p. 5-12, jun-set.
PIOLA, S. F; VIANNA, S. M. (Org) Economia da Saúde: conceito e contribuição para a gestão da saúde. Brasília: IPEA, 2002.
PORTO, S. M.; UGA, M. A. D.; MOREIRA, R. da S. Uma análise da utilização de serviços de saúde por sistema de financiamento: Brasil 1998 -2008. Ciênc. Saúde coletiva [online]. 2011, vol.16, n.9, p. 3795-3806.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Os bairros criados por lei. Porto Alegre, 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Equipe da SMS. 2015.
SARACENO, B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial a cidadania possível. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Instituto Franco Basaglia, Te Corá, Rio de Janeiro, 2001.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico, São Paulo; Cortez, 2004.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da III CNSM. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 11 a 15 de dezembro de 2001. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002, 213 p.
YASUI, S. Rupturas e Encontros: Desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010.
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