Inclusão produtiva: análise exploratória do programa Todos Somos Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a ocorrência da inclusão produtiva de catadores de resíduos sólidos através do Programa Todos Somos Porto Alegre, promovido através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal da capital gaúcha e a Organização Não-Governamental Mãos Verdes, concorrendo, para tanto, em um esforço de definição do conceito de Inclusão Produtiva conforme vêm sendo adotado pela legislação vigente e referencial teórico. Nossos objetivos específicos foram estudar como está se dando a implementação do programa, bem como realizar a comparação da bibliografia pesquisada, analisando suas etapas, as dificuldades encontradas e o andamento do processo. O referencial teórico apoiou-se nos conceitos de inclusão social e produtiva enquanto forma de cidadania ampliada, conforme Doyal e Gough (1991; 1994); e nos conceitos de desenvolvimento como liberdade, através de políticas de redistribuição e apoio ao desenvolvimento, conforme propõem Amartya Sen (1999) e Thomas Pikkety (2014).  Os resultados iniciais do trabalho, embora as dificuldades de acesso aos dados não permitam a generalização de conclusões, indicam que o programa estudado apresenta limitações em promover a inclusão social e produtiva dos catadores de forma efetiva.